Tema 1069 stj julgamento
WebTema 1069 - Direito de autodeterminação dos testemunhas de Jeová de submeterem-se a tratamento médico realizado sem transfusão de sangue, em razão da sua … WebTema 1069 – STJ – Afetado Tamanho da Fonte Diminuir o tamanho da fonte Aumentar o tamanho da fonte; Imprimir; E-mail ... Questão submetida a julgamento: Definição da …
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WebSTJ define que desconto a varejista firmado em acordo não integra PIS/Cofins. ... ITBI, integralização de imóveis no capital social e o Tema 796 do STF. Uma interpretação … Weba) se benefício instituído no art. 17, da Lei 11.033/2004, somente se aplica às empresas que se encontram inseridas no regime específico de tributação denominado REPORTO; b) se o art. 17, da Lei 11.033/2004, permite o cálculo de créditos dentro da sistemática da incidência monofásica do PIS e da COFINS; e c) se a incidência ...
WebTema Repetitivo 1169 ... Questão submetida a julgamento ... Vide Controvérsia n. 439/STJ. Informações Complementares Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015. ... WebQuestão submetida a julgamento: ... Vide Controvérsia n. 148/STJ. Informações Complementares: Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão e tramitem no território nacional (art. 1.037, II, do CPC/2015), excetuada a concessão de tutelas ...
WebO Superior Tribunal de Justiça afetou, em 09/10/2024, os Recursos Especiais 1.870.834/SP, 1.872.321/SP como representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1.069, … WebApr 23, 2024 · Tema 1069 – STF – Acórdão de Repercussão Geral Publicado ... Questão submetida a julgamento Recurso extraordinário em que se discute, à luz dos artigos 1º, inciso III; 5º, caput e incisos II, VI e VIII; e 196 da Constituição Federal, o direito de autodeterminação dos testemunhas de Jeová de submeterem-se a tratamento médico ...
WebTema nº 46 do STJ Situação do Tema: Trânsito em Julgado Questão submetida a julgamento: Estabelecer o valor patrimonial da ação de adquirentes de linha telefônica. Tese Firmada: Nos contratos de participação financeira para a aquisição de linha telefônica, o Valor Patrimonial da Ação (VPA) é apurado com base no balancete do mês da …
WebApr 12, 2024 · A alienação fiduciária, principal garantia à obtenção do financiamento imobiliário, é tema extremamente sensível ao mercado da construção civil. Em razão disso, tornou-se muito relevante o julgamento do Tema Repetitivo 1095 do Superior Tribunal de Justiça, cuja questão submetida era a "definição da tese alusiva à prevalência ... nauseated and sweatingWebAdemais, o Instituto Nacional do Seguro Social informa, por meio da Petição STF 12737/2024, que “mesmo após o julgamento do tema pelo STJ em sede de repetitivos, mais de 4000 (quatro mil recursos) forma manejados pelo INSS no intervalo de pouco mais de um ano (2024 e dois primeiros meses de 2024), com destaque para 2.107 recursos ... nauseated artinyaWebOFÍCIO. TEMA 1.069, STJ. DETERMINAÇÃO. 1. A controvérsia recursal cinge-se em aferir se é devida antecipação de tutela para compelir a requerida autorizar e custear o procedimento médico de reconstrução mamária, sem prejuízo da cirurgia já autorizada de correção de abdome, em virtude de serem procedimentos necessários pós ... mark assini for congressWebTema 1069 - Direito de autodeterminação dos testemunhas de Jeová de submeterem-se a tratamento médico realizado sem transfusão de sangue, em razão da sua consciência religiosa. ... Data de julgamento: Não informada AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Data de julgamento: Não informada. Praça dos Três Poderes, … mark as shippedWebSaudações nauseated and tiredWebEm 16/03/2024, o julgamento do Tema 1.076 do STJ ( REsp 1906618/SP, REsp 1906623/SP, REsp 1877883/SP e REsp 1850512/SP) foi concluído. Ele tratava a respeito do alcance do artigo 85 , § 8º do Código de Processo Civil de 2015 nas demandas em que o valor da ação ou o proveito econômico da demanda eram altos . mark assignmentsWebTema: 1069 (Tema originado da Controvérsia n. 186/STJ) Processo(s): REsp 1.870.834/SP e REsp 1.872.321/SP Relator: Min. Ricardo Villas Bôas Cueva Questão submetida a … nauseated and vomiting